Data do Edital: 27/06/2022
Lote: 1661
JUIZ TITULAR: Dr. ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
Imóvel 1073: IMÓVEL: Um terreno para construção, localizado nesta cidade, no prolongamento da Avenida Coronel Jerônimo Pires, medindo 110 (cento e dez) metros de frente por igual dimensão de fundo e 150 (cento e cinquenta) metros nas laterais, limitando-se: ao nascente, com terrenos de Ariovaldo Lustosa de Carvalho; ao poente e ao sul, com terrenos dos vendedores e ao norte, com a Avenida Jerônimo Pires. Imóvel com matrícula n. 1073 no Cartório Único de Belém do São Francisco/PE. Benfeitorias: O imóvel tem
16.500 m², dos quais aproximadamente 1.200 m² edificados e
fica há aproximadamente 1,0 (um) km do centro da cidade, especificamente da prefeitura de Belém do São Francisco; a parte frontal tem muro em alvenaria e acesso por portões de ferro; nos fundos e do lado esquerdo há uma cerca com arame farpado, sendo que a cerca lateral caiu em alguns pontos; piscina adulto em alvenaria com aproximadamente 200 m², profundidade média de 1,50 metros (lado raso com 1,20 e lado fundo com 1,80); piscina infantil em alvenaria; toboágua em alvenaria; toboágua em fibra e estrutura em ferro; quiosque aberto com parte do telhado demolido; banheiros masculino e feminino externos; área para shows coberta com telhas em zinco e fibrocimento com aproximadamente 625 m²; área do bar coberta com linhas de madeira e telhas de barro; área externa do bar aberta e coberta; casa de caseiro; campo de futebol sem gramado. Estado de conservação: O estado de conservação das edificações e precário, o telhado da área de show está parcialmente danificado; as linhas de madeira que suporta o peso do telhado está danificada assim com parte das telhas; os banheiros estão com vasos e pias quebrados; os forros de gesso estão mofados e quebrados; as piscinas estão sujas; e os cabos de energia foram retirados. Avaliação: em pesquisa junto a corretores da região, dentre os quais o Sr. Marcos Torres, fui informado que os imóveis da região Nova Olinda AABB, onde se localiza o imóvel objeto da penhora, tem valor venal de R$ 60,00 reais o m², conforme tabela apresentada na prefeitura (Lei municipal complementar 003/2017), sendo que para apuração do valor comercial há uma apreciação de 30%, percentual também aplicado sobre a área comercial edificada. Assim, dado o estado de conservação das instalações e edificações, avalio o m² da área edificada em R$ 250,00, sobre o qual se aplica o valor de 30% para apuração do valor comercial. Assim, aproximadamente 15.300 m² de terreno e aproximadamente 1.200 m² de construção. Avaliação: R$ 1.583.400,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais).
Imóvel 2965: IMÓVEL: Um terreno para construção, com frente para o lado oeste, ou seja, Rodovia que dá acesso à CEASA, medindo para o leste, cento e quinze(115) metros; oeste, cento e quarenta(140) metros; ao sul, com cem(100) metros e ao norte, cento e oito(108) metros, confrontando-se: ao lado direito, com o prédio da AABB(Associação Atlética Banco do Brasil) ao lado esquerdo e fundos, com terrenos dos vendedores e frente, com a casa de propriedade de Reginaldo Galvão de Oliveira e terreno de José Atayde de Alencar Duarte, na referida rodovia. Imóvel com mátricula 2965 no Cartório Único de Belém do São Francisco-PE. Benfeitorias: Uma quadra de futebol de salão com 04(quatro) refletores. Avaliação: em pesquisa junto a corretores da região, dentre os quais o Sr. Marcos Torres e o Sr. Eraldo Bezerra, fui informado no dia 14/10/2021, por ocasião da penhora, que os imóveis da região tinham preço entre R$ 80,00 e R$ 100,00 o m2, razão pela atribuí o valor do m2 em R$ 90,00. No entanto, no dia 19/04/2022, os mesmos coretores disseram que houve uma padronização das avaliações realizadas, sendo que os imóveis da região NOva Olinda AABB, onde se localiza o imóvel supra, tem valor venal de R$ 60,00 reais o m2, conforme tabela apresentada na prefeitura(Lei municipal complementar 003/2017), sendo que para apuração do valor comercial há uma apreciação de 30% percentual também aplicado sobre a área comercial edificada. Assim, considerando que o imóvel tem área de 13.260 m2(treze mil e duzentos e sessenta metros quadrados, reavalio o bem em R$ 1.034.280,00.
LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Estrada da Ceasa, Ceasa, Belém do São Francisco - PE
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 2.617.680,00
DATA DA PENHORA: 19/04/2022
FIEL DEPOSITÁRIO: Marcos Aurélio Madeiro e Silva
VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 943.614,13
O arrematante/alienante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados e Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único do CTN), em conformidade com o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.